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Resultado: 21 matérias

  • Projeto de Lei nº 10097/2008

    DENOMINA "RUA PRESBÍTERO OSVALDO CRAIS" A RUA 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 02/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54306/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7167/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10076/2008

    DENOMINA "RUA DIÁCONO SEBASTIÃO CEGOBIAS FILHO" A RUA 7 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 01/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53970/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7149/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10075/2008

    DENOMINA "RUA PRESBÍTERO DANIEL RODRIGUES DE BARROS" A RUA 5 DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE (BAIRRO CORRUPIRA).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 01/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53969/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7148/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10013/2008

    DENOMINA "RUA KAINAN HENRIQUE VIEIRA BUENO" A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ROSA (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53183/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7128/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10012/2008

    DENOMINA "RUA JOAQUIM RODRIGUES" A RUA 2 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ROSA (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 04/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53182/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7129/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10006/2008

    DENOMINA "EMEB CARLA ANDRESSA DE OLIVEIRA SINIGALIA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CRECHE) DE VILA HORTOLÂNDIA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 21/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52995/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7096/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9986/2008

    VEDA AOS CLUBES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONTRATAR TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 22/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52570/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7292/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9942/2008

    VEDA AOS CLUBES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONTRATAR TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 18/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51762/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2008 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9941/2008

    ALTERA A LEI 1.919/72, PARA PREVER NOME DOS BAIRROS NAS PLACAS TOPONÍMICAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 18/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51761/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7171/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9934/2008

    EXIGE DO MOTOCICLISTA REMOÇÃO DO CAPACETE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 15/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51713/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7044/2008
    Texto Integral